O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, hoje (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de...
Pelo menos 5% dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) provenientes do repasse das loterias deverão seguir ao Programa de Proteção Integrada das...
O governo federal lançou nesta quinta-feira (29) um projeto-piloto de ações conjuntas com estados e municípios para enfrentar crimes violentos. As ações, como reforço de policiamento,...
O governo deve aprovar nesta quinta-feira (29) o fim da diferenciação de preços de GLP (gás de cozinha), com validade daqui a seis meses. A decisão...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado elegeu por...
O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news,...
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias....
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do...
O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no...
A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) estabelece regras de transição para aposentadoria de servidores públicos federais. Veja os principais casos permitidos no texto aprovado...